O licenciamento ambiental é exigido para todo empreendimento e atividade com potencial de degradação ambiental. Conduzido por órgãos ambientais nas esferas federal, estadual ou municipal, é baseado em legislação e normas específicas que variam de acordo com o porte do empreendimento, local de instalação e grau de impacto.
A AICÁS atua em todas as fases do licenciamento ambiental, desde a concepção e análise de viabilidade ambiental do empreendimento às fases de implantação, gestão de operação e regularização ambiental junto aos órgãos competentes.
